sexta-feira, 26 de julho de 2013

Os 70 anos da nossa jovem CLT.


Olá boa noite.

O ano de 2013, estamos comemorando os 70 anos da nossa CLT.

Ainda estamos vivendo em um país em completa evolução social, econômica e política.

Mas onde iniciou-se aqui nosso país, chamado Brasil o grande marco das relações do trabalho?

Ao meu ver, com a fim da escravidão através da Lei Àurea, em 1888, então à 55 anos antes começam as relações do trabalho no Brasil.

Então, o mundo vive em completa evolução; vejamos no fim da 1º Guerra Mundial, com Tratado de Versalhes , criou-se a OIT, Organização Internacional do Trabalho.

Dessa forma, após disso começou a sociedade repensar qual fórmula de proteção nas relações de trabalho.

Sendo assim, essa evolução contaste da sociedade, em 1930, quando Getúlio Vargas, assume o poder, ele com seus ideais, iniciou-se o projeto da nossa CLT.

Assim, a Justiça do Trabalho, começou em 1941, como junta de conciliação de julgamento, onde era composta por um juiz bacharel em direito, mais um representante dos empregados e outro representante dos empregadores que vigorou até 2004. Sendo que as juntas de conciliação de julgamento somente incorporou ao Poder Judiciário em 1946.

Consoante essas informações, no dia 01 de maio de 1943, no Estádio São Januário, no Rio de Janeiro, por decreto lei 5.452/43, o grande Getúlio Vargas cria nossa CLT.

Então, a CLT, na época uma lei que estava muito avançada, sendo abrangia questões de vanguarda.

Passou aqui, a ditadura militar e Constituição Federal de 1988.

Agora situando, a CLT de hoje.

O que importante dizer, nossa sociedade está sendo evoluído, hoje os principais direitos trabalhistas estão garantidos pela Constituição Federal no artigo 7º.

Assim uma lei que na época era de vanguarda, e hoje temos direitos que são irrenunciáveis como; férias, salário, horas extras etc, graça nossa CLT é assim hoje.

Por quê, isso e tão importante?

Ainda, temos de observar o empregado ainda parte hipossuficiente na relação do trabalho. Existem uma grande desigualdade do empregado super qualificado e daquele empregado que ganha só um salário mínimo, então por isso que existe uma lei tão super importante como a nossa CLT.

Temos aqui, de lutar contra o retrocesso social, contra a flexibilização das leis trabalhistas.

Pois isso, ao meu ver, são meios que podemos perder direitos aqui muitos aqui lutaram.

Dessa forma, só tenho agradecer a sabedoria do senhor ex Presidente Getúlio Vargas, em sua pequena ajuda nosso país, e por isso temos direitos garantidos pela sociedade não somente uma questão da Constituição Federal.

Que venham, outras leis importantes se agreguem a nossa jovem de 70 anos!!!








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